Chalita fala sobre a Educação Brasileira
“Valorização tem que ser na cabeça, coração e bolso”
Defendendo a aprovação do Plano Nacional de Educação, o deputado
federal e ex-secretário de São Paulo Gabriel Chalita ressalta que a
qualidade do ensino é o principal desafio e principal lacuna a ser
vencidos no Brasil. “São necessárias várias medidas como ampliar o tempo
que a criança e o jovem passam na escola, a melhoria do financiamento, a
valorização dos profissionais da educação e a qualificação da gestão
para ter resultados em educação”, diz o deputado federal Gabriel
Chalita.
rocha lobo/futura press
Gabriel Chalita é um dos palestrantes do simpósio sobre Educação Básica e profissional
Gestão
e qualidade da Educação Básica é o tema da palestra que será proferida
por Chalita na 17ª edição do Projeto Motores do Desenvolvimento do Rio
Grande do Norte realizado pela TRIBUNA DO NORTE, UFRN, Sistema
Fecomércio/RN, Sistema Fiern e Salamanca Capital Investments, com
patrocínio do Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Cosern e Banco
do Brasil. O Seminário será realizado amanhã dia 8 de julho, no
auditório do Praiamar Hotel, em Ponta Negra, às 8h. Confira a
entrevista.
Como o senhor avalia a educação básica na rede pública de ensino no país?
A
educação básica melhorou significativamente nos últimos anos, em
especial após a aprovação do Fundeb, que ajudei a elaborar como
presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). O
Fundeb não só ampliou em dez vezes os recursos para a educação básica,
como também estabeleceu uma distribuição mais justa desse dinheiro,
levando em conta, além do tamanho da rede e do número de alunos, a
situação social e econômica de cada região. Além disso, também tivemos a
aprovação do piso nacional do magistério público da educação básica, um
passo fundamental na valorização dos professores. Também revinculamos
os recursos da DRU, ampliando o dinheiro aplicado em educação.
Ainda há dificuldade na universalização....
Um
passo importante foi a aprovação da obrigatoriedade da educação básica
dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive
sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade
própria. Todas essas conquistas foram muito importantes para o Brasil.
No entanto, devemos avançar e, hoje, nossa principal lacuna é a
qualidade do ensino. Precisamos garantir o acesso com padrões de
qualidade, assim como afirma a Constituição Brasileira, ou seja, nossas
crianças e jovens devem estar matriculados na escola, aprendendo os
saberes adequados para a sua idade.
Como podemos aproveitar esses resultados do Ideb a favor do sistema educacional?
Então,
podemos aproveitar esses números para verificar como alguns Estados
conseguiram melhorar os indicadores e levar as ações positivas para
aqueles que não foram tão bem. O Ideb também contribuiu para que a
escola se enxergasse dentro do sistema de educação. Assim, o gestor hoje
sabe como está o desempenho dos seus alunos diante de outras escolas,
do município, do estado e do Brasil. Não com o objetivo simplório de
elaborar rankings, mas o de identificar deficiências, pontos positivos e
negativos, e construir coletivamente a melhora da aprendizagem desses
alunos.Uma das mudanças necessárias é ampliar o tempo que a criança e o
jovem passam na escola, caminhando para a Educação em tempo integral.
Outro ponto fundamental é valorizar o professor. E isso não se refere
apenas ao salário, que é importante, mas também às condições de
trabalho.
Nesse sentido, o senhor considera justo o piso nacional?
Esse
é um tema muito importante. Veja que isso tem provocado um problema
grave, que é a falta de interesse pelo magistério. Faltam profissionais
no Brasil todo porque o professor não se sente valorizado. É preciso
resgatar esse orgulho que caracterizava o magistério há alguns anos.
Sempre digo que os professores precisam ser valorizados na cabeça, no
coração e no bolso. Cabeça tem a ver com formação, coração com respeito e
diálogo, bolso com salário.
Como o senhor vê a o pacto federativo para a educação, deveria ser encargo de só um ente?
A
pasta da educação teve um significativo aporte de recursos nos últimos
anos. Primeiro com a aprovação do Fundeb, que garantiu uma participação
maior da União no financiamento da educação básica, com a revinculação
dos recursos da DRU, que trouxe de volta à área dinheiro que antes era
livre para o governo. Mas ainda é preciso avançar numa política adequada
de educação, com a aprovação do Plano Nacional de Educação para o
próximo decênio que no seu texto deverá trazer o uso de 10% do PIB para
educação e a aprovação do uso dos royalties do petróleo para a educação,
de forma a ampliar significativamente o financiamento da educação e
garantir que essa riqueza seja investida de forma a permitir o
desenvolvimento sustentável do Brasil. Dinheiro, no entanto, não é tudo.
Ele precisa ser bem aplicado, com metas e estratégias a serem
alcançadas e responsabilização dos gestores públicos, assim como está no
texto do PNE aprovado na Câmara dos Deputados.
O que seria uma política adequada para a educação de base pública e de qualidade?
Escola
de tempo integral. Revolucionar a educação sem ampliar o tempo das
crianças e jovens na escola é pouco plausível. Sei que é difícil, falta
principalmente infraestrutura, mas precisamos começar aos poucos. A
qualidade do ensino realmente precisa nortear qualquer debate atual
sobre políticas públicas de educação, como o projeto de lei que cria o
Plano Nacional de Educação, a escola em tempo integral e a Lei de
Responsabilidade Educacional que objetiva o comprometimento dos gestores
públicos com a pasta, assim como acontece na Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Quais as mudanças que serão promovidas a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação?
O
PNE que tramita no Congresso estabelece diretrizes e estratégias para a
área pelo próximo decênio. Mais do que isso, ele define estratégias
específicas para atingir esses objetivos. São metas ambiciosas, que vão
da expansão da educação da creche à pós-graduação, englobando a
melhoria salarial do magistério. Um dos pontos mais relevantes do PNE é a
vinculação de 10% do PIB para serem aplicados em educação.
O que a educação pública tem a aprender com a rede privada?
A
educação pública no Brasil era considerada no passado melhor do que a
educação privada, mas também não garantia o acesso a todos. Hoje,
infelizmente, as escolas públicas garantiram o acesso, mas perderam
qualidade. Não podemos afirmar que a escola privada é melhor que a
pública. Existem algumas escolas privadas de excelência, que são
melhores, mas não são todas. Nessas escolas de excelência, um
diferencial é a gestão com maior participação dos pais. Outra questão é a
qualificação dos professores. E também o uso de recursos tecnológicos.
Como o senhor avalia a expansão do ensino profissionalizante?
O
ensino profissionalizante está presente em vários países tidos como
desenvolvidos, pois qualifica a mão de obra, o que é essencial para o
país. O Brasil tem crescido muito nos últimos anos e vários setores
carecem de mão-de-obra qualificada. Ou seja, de um lado temos o
desemprego de inúmeros brasileiros e de outro a sobra de vagas e o que
separa esses dois lados é a qualificação. Por isso temos que investir
muito nessa modalidade. Esse é um ótimo instrumento também para a
emancipação das famílias cadastradas nos projetos de distribuição de
renda como o Bolsa Família. Com trabalho formal, essas famílias deixarão
de depender das bolsas e conquistarão a independência financeira.
Enquanto escritor, como o senhor ver o baixo estímulo à leitura nas escolas?
Essa
é uma questão grave, porque o contato precoce com o mundo dos livros
cria nas crianças e jovens o gosto pela leitura e maior compreensão do
mundo. Daí a importância crucial de as escolas incentivarem a leitura e a
familiarização dos estudantes com o espaço fantástico que são as
bibliotecas. Cabe aos diretores e professores organizarem visitas das
classes a esses centros do saber em suas escolas. A prática, com
certeza, fará toda a diferença na vida das crianças e adolescentes. Para
os mais novos, podem ser organizadas rodas de leitura de histórias, com
direito a interatividade e a atividades que, já em sala de aula,
complementem o trabalho iniciado na biblioteca. Quando o assunto é o
estímulo à leitura, a criação de programas de incentivo é fundamental.
Quais os projetos o senhor dará prioridade na Comissão de Educação da Câmara?
Minha
prioridade na comissão é discutir o financiamento da Educação no país, a
valorização dos professores e a escola de tempo integral. Outra ideia é
a criação de um observatório da educação no âmbito da Comissão, para
reunir as melhores experiências educacionais do País. Os deputados
realizarão seminários regionais, identificando as melhores práticas
pedagógicas de cada Estado para, posteriormente, a troca dessas
experiências. Isso pode ser complementado por um seminário
internacional, com a participação de representantes de países que se
tornaram referência na área. Existem muitas práticas em todo o País que
mostram como é possível dar certo e temos que aprender com elas. Como
presidente da Comissão de Educação também quero acompanhar a votação de
outros projetos relevantes para a melhoria da qualidade da educação,
como o PNE e a Lei de Responsabilidade Educacional. Também fui eleito
presidente da Comissão Especial destinada a debater a criação do Código
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o que é fundamental para a
educação brasileira, principalmente nas universidades.
